Reunião de câmara na quarta-feira, dia 13, na ARPI Belhó

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 17 horas, na sede da ARPI Belho, Raposeira e Rui de Melo.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação das Atas de 23/10/2024 e 31/10/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Plano Individual de Transição (PIT) – Alunos da Escola D. Sancho II
– Auto de Adjudicação Provisória respeitante ao Procedimento para Cessão de Exploração de Estabelecimento de Bar e Restauração sito nas Piscinas Municipais
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de propriedade horizontal n.º 6/24
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Palmeira”, freguesia de S. Brás e S. Lourenço
– Propriedade horizontal referente ao processo de obras n.º 12/24
– Propriedade horizontal referente ao processo de obras n.º 25/22
– Processo de obras n.º 129/23 – Pedido de isenção de taxas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Alagoa, n.ºs 2 e 2-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Ramal da Terrugem, n.º 30 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Portalegre, n.º 25 – 3º Dto., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Saúl Horácio, Ventura, n.º 5 – 1º Dto., fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Olaias, n.º 25 – R/C, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Vicente Abreu, n.º 32 – R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.ºs 2 e 2-A, fração “B” – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado no Largo de S. Vicente, n.º 12 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 7 – 3º, fração “J” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 7, sótão, fração “L” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Vedor, n.ºs 16 e 18 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo Mirante, n.º 15 – 2º Esq., fração “R” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Forno, n.º 5-A – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado no Rossio do Meio, n.ºs 15 e 16, Rua Principal, n.ºs 49 e 51 – 1º Esq., fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Bairro de S. Pedro, n.º 24 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 33, fração “X” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 17, Quinta dos Arcos – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Teresa Monteiro, n.º 11, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Três, n.º 12 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Casqueiro, n.º 9, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Horta Pomar do Macedo – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Colégio Luso Britânico, nº 6 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco Porta da Vila, n.ºs 8, 8-A, 10, 12 e 14 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Laranjeiras, n.º 30 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado no Largo do Castelo – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Passo, n.ºs 6 e 6-A e Rua das Alcoutinas, n.ºs 8 e 8-A, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Urbanização das Caldelas, lote n.º 51, Porta B – 1º andar, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Telhal do Quico ou Estrada das Magras, n.º 19 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Horta dos Pepinais – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Sítio da Badana – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 23 – 3º Dto., fração “O” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Saúl Horácio, n.º 5 – 2º Dto., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 7 – 3º, fração “J” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Chilões, n.º 12 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 8 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. João Camoesas, Torre Stª. Luzia, n.º 5, fração “AL” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

Processo de obras n.º 65/23, n.º 9/24, n.º 46/24, n.º 67/24; n.º 70/24, n.º 75/24, n.º 96/24, n.º 97/24, n.º 98/24

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de novembro de 2024
– Alteração orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Termo de Aceitação do Projeto n.º 11367 – Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – Banda 14 Janeiro
– Submissão do Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais 2024
– Proposta de Submissão do 2º pedido de alteração temporal do projeto SIGA nº 62581 – “Reabilitação de 5 fogos – Rua dos Lagares 2, 2-A e 2-B, Rua de São francisco nº 7 e Terreiro Vasco Martins (Rua dos Oleiros) nº 5 e 5-A”
– Auto de Licitação respeitante ao Procedimento para venda do Lote de Terreno n.º 1 no Olival do Revoltilho

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 19 de outubro de 2024 e 4 de novembro de 2024
– Projeto de “Requalificação da Escola Básica n.º 2,3 da Boa-Fé”, aprovação dos projetos de execução (especialidades)
– Projeto de “Reabilitação de Edifício na Estrada de Santa Rita, Antigo Lote 6, n.º 20”, aprovação da revisão dos projetos de execução (arquitetura e especialidades)
– Empreitada de “Requalificação de espaço público para Parque Autocaravanas da Terrugem”, receção provisória
– Empreitada de “Requalificação de Interiores do Quartel dos Bombeiros – Sala do Bombeiro”, conta final,
– Empreitada de “Remodelação do r/c do edifício do Centro da Juventude”, libertação de caução
– Empreitada de “Conservação e restauro do pórtico e muralha Rua Nova S. Vicente”, libertação de caução
– Empreitada de “Estabilização corpo enterrado latrina da muralha e Rua Nova S. Vicente”, libertação de caução
– Empreitada de “Remodelação Bar CME e posto turismo Praça da República”, libertação de caução
– Empreitada de “(Re)Arborização e Beneficiação espaços verdes na cidade de Elvas – Jardim Municipal”, libertação de caução
– Empreitada de “Promoção de acessibilidades em edifícios públicos EB1 Barbacena e EB 1 Santa Eulália – Elvas”, libertação de caução
– Empreitada de “Reparações Estrada Municipal 514 e Rua Escudeiros, Barbacena”, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, pela vice-presidente e vereadores:
4.1. – Protocolo do Curso de Educação Social – A ratificar,
4.2. – CLDS – 5G – Alteração de Plano de Ação,
4.3. – Comemoração da Quadra Natalícia dos funcionários da Câmara Municipal de Elvas e Juntas de Freguesia,
4.4. – Atividades de Enriquecimento Curricular – Reforço de verba,
4.5. – Programa Eco-Escolas,
4.6. – Regulamento Municipal de Apoios Sociais – Bolsas de Estudo,
4.7. – Protocolo para a Igualdade e a Não Discriminação (Nova Geração) celebrado com a CIG,
4.8. – Programas OMTS e OMTJ – Proposta de alteração de valor de bolsa mensal,
4.9. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.10. – Programa de concurso para atribuição de cinquenta habitações, ao abrigo do 1º Direito,
4.11. – Proposta de Regulamento de Organização, Utilização e Funcionamento do Mercado Municipal de Elvas,
4.12. – Proposta de cedência de Banca do Mercado Municipal à Associação dos Amigos de Vila Fernando – A ratificar,
4.13. – Relocalização Temporária para a realização semanal da Feira das Antiguidades na Praça D. Sancho II,
4.14. – Relocalização temporária dos Táxis para a zona frente aos CTT, aquando da realização do evento Elvas Cidade Natal 2024,
4.15. – Proposta de parceria com a Associação Empresarial de Elvas – Elvas Cidade Natal 2024,
4.16. – Acordo de parceria para registos fotográficos – Elvas Cidade Natal 2024,
4.17. – Cedência do Cineteatro Municipal para a realização do “Circo Mágico de Natal”,
4.18. – Cedência do Cineteatro Municipal para Concerto de Natal do Colégio Luso-Britânico de Elvas,
4.19. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização da II Reunião Ibérica de Cirurgia,
4.20. – Declaração de Apoio Logístico e Cedência de Espaços – Orquestra Sinfónica Juvenil – A ratificar,
4.21. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para o Agrupamento 158 de Elvas – Corpo Nacional de Escutas – A ratificar,
4.22. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para o Agrupamento 158 de Elvas – Corpo Nacional de Escutas para a realização das Promessas 2025,
4.23. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas ao Clube Elvense de Natação,
4.24. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas à Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla para a realização da Feira da Saúde,
4.25. – Proposta de cedência de imagens e conteúdo informativo acerca de Elvas para os canais de comunicação da ELVAS SAD,
4.26. – Proposta de Programação Anual para 2025 das Exposições na Sala temporária da Casa da Cultura,
4.27. – Proposta de Minuta de Contrato de Cedência Temporária de Bens Culturais Móveis para a exposição “O PRESÉPIO: de Elvas para o Mundo, na Casa da Cultura”,
4.28. – Cedência da Casa das Barcas à Associação dos Amigos do Cemitério dos Ingleses em Elvas para a realização do Bazar das Velharias,
4.29. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas para a realização do Mercadinho de Natal,
4.30. – Proposta de Programação de Animação Sociocultural para as Comemorações dos 366 anos da Batalha das Linhas de Elvas,
4.31. – Proposta de realização da segunda edição do RONCA – Mostra de Cinema de Elvas,
4.32. – Cedência de cafetaria/Bar do Cineteatro Municipal de Elvas e do Auditório São Mateus à ARKUS – Associação Juvenil,
4.33. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do 5º Open Cidade de Elvas,
4.34. – Cedência da Torre Fernandina à ARKUS – Associação Juvenil, no âmbito do Elvas Cidade Natal 2024,
4.35. – Proposta de realização do XXVII Carnaval Internacional de Elvas,
4.36. – Protocolo de estágio curricular (opção livre) entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e o Município de Elvas,
4.37. – Comemoração do 9º aniversário da requalificação do Forte da Graça,
4.38. – Estágios curriculares no âmbito da Formação em Contexto de Trabalho do Curso Profissional de Técnico de Operações Turísticas, do 12º Ano, da Escola Secundária D. Sancho II, a realizar nos equipamentos municipais,
4.39. – Cedência de transporte ao Rugby Clube de Elvas – A ratificar,
4.40. – Trânsito (7),
4.41. – Proposta de atribuição de Hortas Comunitárias,
4.42. – Celebração de Protocolo com a P.S.P. – Sistema de Videovigilância de Elvas,
4.43. – IMI / IMI Familiar 2024,
4.44. – Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Fiscais do Município de Elvas,
4.45. – Afixação de pendões publicitários referente à abertura do McDonald´s em postes de iluminação,
4.46. – Apoios:
a) Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Juventude de S. Vicente.
b) SIR.
c) CRP da Boa-Fé.
d) Barbaris BTT.
e) Liga Regional “Os Unidos de Vila Boim”.
f) Associação de Caçadores de Santa Eulalia, Maria Ribeira e Outras.
g) Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim.
h) Clube de Tiro e Caça de Elvas – 2 apoios (Investimento e regular).
i) APPACDM de Elvas.