Reunião de câmara na quarta-feira, dia 23

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 23, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 09/02/2022
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despesas no exercício da atividade de Advocacia
– Despacho nº 14/2022
– Aumento do número de lugares de avença para residentes no Parque Subterrâneo Comendador Rondão Almeida
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Olival Quer Casar” – Elvas
– Processo de obras nº 63/17; nº 5/18; nº 57/18; nº 104/18; nº 122/18
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Espírito Santo, nºs 43 a 43-B Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Carreira, nº 9, fração “C” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Quartéis, nºs 12 a 12-C, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Ramos Horta, nº 12, Fração “F” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada das Fontainhas, nº 6 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Joaquim Bastinhas, nº 11-B, lote nº 18 – 1º Frente, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Laranjeiras, nº 47 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Botafogo, nºs 2 e 2-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito nas Portas de S. Pedro, nºs 1, 1-A, 1-B, 2 e 2-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Cabrito, nº 9 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Aqueduto da Amoreira, nº 4, fração “U” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Touro, nºs 14B e 15 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Sá da Bandeira, nº 10-C, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Pedro, nº 10, fração “A” e “B” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo Joaquim Cordeiro Vinagre Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Courela do Quer Casar, Estrada Ponte das Hortas – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Courela do Quer Casar, Estrada Ponte das Hortas – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Courela do Quer Casar, Estrada Ponte das Hortas – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, nº 5 1º andar Esqº (gabinete 7), fração “Q” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Teresa Monteiro Palmeiro, nº 4 Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, nº 13 – 2º Dtº., fração “X” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, nº 18 R/C traseiras, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, nº 18 R/C traseira, fração “C” – Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de loteamento nº 6/21
– Processo de obras nº 1/18, nº 19/21, nº 111/21, nº 115/21, nº 132/21, nº 1/22,

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 22/02/2022
– Alteração orçamental
– Compromissos Plurianuais
– Aprovação do Relatório Final de Execução da operação-ALT20 – 04 – 2316 – FEDER-000059–Requalificação da Parada do Castelo
– Proposta de Submissão Reprogramação Temporal, Física e Financeira da operação ALT20-03-0246-FEDER-000031- Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT)
– Notificação de anulação da reprogramação AG da operação nº ALT20-01-0853-FEDER-000058- Qualificação das Zonas Industriais da Fontainhas e Gil Vaz
– Candidatura “(Re)Arborização e Beneficiação de Espaços Verdes na Cidade de Elvas”
– Transferência de bens da CIMAA para o Município de Elvas
– Abate de Material

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência para Estudantes, pedido de suspensão de trabalhos
– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência para Estudantes, trabalhos complementares
– Projeto de execução de Construção de Fogos a Custos Controlados, na Quinta dos Arcos, aprovação de projeto
– Empreitada de Balcão Único, receção definitiva
– Empreitada de vedação na envolvente do Polidesportivo da Calçadinha, receção definitiva
– Empreitada de Remodelação da conduta elevatória de Santa Eulália – Coletor da Murteira, receção definitiva
– Empreitada de Beneficiação de edifício no parque industrial., libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Rua da Faceira da Cisterna, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação das infraestruturas do edifício do parque empresarial, fração M, Horta da Fonte Santa, E. N. 4, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação das Fontes da Faceira da Cisterna, libertação de caução

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores;
4.1.– Entrega de pelouros,
4.2.- Interrupção de suspensão mandato – regresso antecipado,
4.3.- I-Revisão Orçamental,
4.4.- Regulamento Municipal do Direito à Habitação do Município de Elvas,
4.5.- Proposta de Alteração do Regulamento de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.6.- Bailes de Carnaval do Coliseu Comendador Rondão Almeida,
4.7.- Pedido de cedência do Coliseu para a realização do Alentejo Music Festival,
4.8.- Pagamento de dívida de refeições fracionado (6),
4.9.- Proposta de Protocolo a celebrar entre a Câmara e Municipal de Elvas e a Fabrica da Paróquia do Salvador,
4.10.- Proposta de Protocolo a celebrar entre a Câmara e Municipal de Elvas e o Turismo de Portugal, I.P.,
4.11.- Exposição Monográfica do Buldogue Francês,
4.12.- Visitas guiadas teatralizadas ao Forte da Graça e de Santa Luzia,
4.13.- Visitas guiadas especiais ao Forte da Graça e ao Forte de Santa Luzia,
4.14.- Realização da 32.ª Exposição Canina Internacional de Elvas,
4.15.- Comemoração do Dia Internacional da Mulher,
4.16.- Comemoração do Dia Mundial da Poesia – Apresentação do livro “AHAM” da autora Carmen Martins Ezequiel,
4.17.- Ciclo de Concertos “A Música Encanta o Património” 2022,
4.18.- Caminhadas pelo Património,
4.19.- Percursos pelo Património,
4.20.- Segundo aditamento ao contrato de patrocínio celebrado em 28.01.2016 entre o Município de Elvas e a Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas,
4.21.- 26.º Torneio da Malha do Concelho de Elvas “João Brioso”,
4.22.- Caminhada/convenção do Dia da Mulher “a importância da mulher no desporto e do desporto na mulher”,
4.23.- Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas aos Bombeiros Voluntários de Elvas,
4.24.- Cedência do Auditório São Mateus para sessões de esclarecimento à população desempregada de Elvas,
4.25.- Cedência de material para o aniversário do Moto Clube Alentejano de Elvas,
4.26.- Cedência de transporte ao MTA de Elvas,
4.27.- Cedência de transporte à Associação Arkus,
4.28.- Designação do encarregado de proteção de dados do Município de Elvas,
4.29.- Proposta para extinção do procedimento “Concurso Internacional de Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas” – parecer jurídico.