Reunião de câmara na quarta-feira, dia 24

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 24, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 17/04/2024
3 – Expediente Geral
3.1Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
– Análises de águas
– Ata do Relatório Final do ato público respeitante ao concurso público do procedimento para Alienação de 5 Toneladas de Lenha Indiferenciada
– Pedido de Estágio (FCT)
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado Courela da Serra Vila Boim
– Processo de obras n.º 83/18
– Direito de preferência do prédio sito no Olival à Piedade, lote n.º 263, Rua Dr. Tello Barradas, n.º 37 Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Acácias, n.º 18 Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Forte Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Forte Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival das Sete Cruzes Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Forte Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival das Sete Cruzes Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Lisboa n.º 7 Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Bota Fogo, n.º 7 Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival à Quinta do Bispo, lote nº 16, Rua Tomás Sequeira, n.º 6 – R/C, fração A Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival dos Arcos Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 8 Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Matadouro, lote n.º 1 Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Sapateiros, n.ºs 17 e 17-A Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, lote nº 4 1º Esqº., fração C Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo Combatentes da Grande Guerra, n.ºs 4, 4-A, 4-D, 4-E, 4-F, 4-G, 5, 6 e 6-A e Rua do Lobato, n.º 5 1º andar, fração D Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Diogo Amado, n.º 9-A 1º Dtº., fração D Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 4-F, fração H Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Revoltilho, Rua F, Edifício Stª. Luzia, lote n.º 6 6º Dtº. Frente, fração AH Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa Gil Sardinha, n.º 8, fração A Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Colégio Luso Britânico, nºs 13 e 13-A, fração B Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Arco dos Pregos, n.º 5 Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Informação prévia de obras n.º 2/24.
– Processo de obras n.º 76/22, n.º 105/22 Alteração, n.º 30/23 Alteração, n.º 47/23, n.º 109/23, n.º 119/23, n.º 130/23, nº 4/24, n.º 11/24, n.º 13/24

3.2 Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de abril de 2024
– Alteração orçamental
– Aprovação da 5ª Reprogramação AG da operação Reabilitação do antigo Lagar dos Lopes Residência para Estudantes”
– Apoio ao Funcionamento de Equipas de Sapadores Florestais 2024 submissão de candidatura
– Candidatura ao PRR Requalificação da Escola Básica de Vila Boim
– Candidatura ao PRR Requalificação da Escola Básica n.º 2 de Elvas Boa Fé

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 12 de abril a 23 de abril
– Projeto de Arquitetura para a Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, aprovação do projeto de arquitetura
– Projeto de Arquitetura para a Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Boa-Fé, aprovação do projeto de arquitetura
– Projetos de Execução para a Requalificação e Modernização do Cine Teatro, aprovação da revisão dos projetos de execução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. Proposta de atribuição do nome de Luís Pires à Sala de Música,
4.2. Protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas e o Instituto Politécnico de Portalegre,
4.3. Proposta de realização de viagens à praia,
4.4. – Cedência do Auditório São Mateus à empresa Gonçalo Magessi, Unipessoal, Lda.,
4.5. – Proposta de realização de Concurso Nacional de Beleza,
4.6. – Protocolo de Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida (Equipamentos e Serviços) entre o Município de Elvas e a Ricardo Covões, S.A.,
4.7. – Cedência do bar do Coliseu Comendador Rondão Almeida, à Associação ISEKAIS, para o espetáculo dos Monda,
4.8. – Participação na 43ª Feria del Libro de Badajoz 2024,
4.9. – Autorização para filmagens na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo e na Casa da História Judaica ao consórcio investigate-europe.eu.,
4.10. – Estágios curriculares no âmbito da Formação em Contexto de Trabalho do Curso Profissional de Técnico de Operações Turísticas, do 12º ano, da Escola Secundária D. Sancho II em Elvas, a realizar nos equipamentos municipais,
4.11. – Proposta de cedência de transporte para O Elvas CAD a ratificar,
4.12. Apoios:
a) ASHEE.
b) Centro Artístico Elvense.