Reunião de trabalho da Câmara de Elvas
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 9 de julho, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da câmara, em sessão fechada ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia.
– Ordem de Trabalhos.
1.2 – Aprovação da ata da reunião de 25 de junho de 2006
2 – Expediente Geral.
2.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– POCTEP, agradecimento.
– Renovação de horário de funcionamento
– Alargamento de horário de funcionamento
– Informação Social
– Abertura de Concurso para atribuição de Bancas do Mercado da Casa das Barcas
– Processo Disciplinar
2.1.2– Divisão de Urbanismo:
– Processos de obras
– Processo de loteamento, pedido de vistoria para receção definitiva das obras de urbanização do loteamento sito na Horta de D. Pedro, em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de informação prévia de obras
2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 8 de julho de 2014
– Prestação de serviços
– Alteração orçamental
– Subdelegação de competências
– Autos de medição das empreitadas de Contenção de taludes na ex-EN 243
– Autos de medição das empreitadas de Reabilitação de casas degradadas no centro histórico, edifício na Rua Sá da Bandeira
– Autos de medição das empreitadas de Conclusão da empreitada de Requalificação da EN4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, primeiro troço
– Alteração tabela de preços
– Pedido de reembolso
– Escrituras públicas
2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:
– Divisão de Desenvolvimento (Planificação e controlo, candidaturas, tecnologias de informação)
– Iniciativa “Promover o Investimento no Alentejo”
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Empreitada de conclusão da empreitada Requalificação da EN 4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, trabalhos a mais a preços novos, proposta
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Senhora Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Abertura de procedimento concursal para um lugar vago de direção intermedia 2º grau Chefia da Divisão Financeira e Desenvolvimento.
3.2 – Recomendações
3.3 – Construção de balneários no polidesportivo da Raposeira, aprovação de projeto
3.4 – Protocolo para aquisição de um equipamento de Ressonância Magnética
3.5 – Aditamento ao Protocolo de Acordo celebrado a 26 de março de 2014, Universidade Sénior Freguesias Rurais
3.6 – Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas.
3.7- Processo nº 392/12.9TBELV, primeiro Juízo, sentença em processo expropriativo, ratificação de despacho
3.8 – Encerramento da Biblioteca Municipal de Elvas Drª Elsa Grilo para desinfestação dos Acervos Documentais
3.9 – Proposta de realização da Expo São Mateus 2014
3.10 – Matriz de Classificação de pedido de Habitação
3.11 – Atribuição de Habitação Social
3.12 – Pedido de Parecer às Candidaturas de novos cursos/turmas de nível II e nível IV, Escola Profissional Abreu Calado
3.13 – Programação das Noites de Verão, Animação nas Freguesias Rurais
3.14 – Realização do Festival da Idade de Ouro 2014
3.15 – Toponímia
3.16 – Apoios:
a) Sociedade Recreativa Popular e Desportiva de Santa Eulália
b) Sociedade Instrução e Recreio (2)
c) Agrupamento 158 (Elvas) do Corpo Nacional de Escutas
d) Movimento Artístico Planeta Alquimia
e) ARPI da Belhó, Raposeira e Rui de Melo
f) Associação Juvenil ARKUS
g) Núcleo Sportinguista de Elvas
h) Clube Desportivo de Caça e Pesca da Terrugem
i) Associação Amigos de Vila Fernando