Reunião de trabalho da Câmara de Elvas
A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, fechada ao público, marcada para 10 de setembro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das atas das reuniões de 4, 13 e 27 de agosto de 2014
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Rescisão do contrato e pedido de pagamento de divida em prestações, bar do Coliseu Comendador Rondão Almeida
– Cedência do espaço no Jardim das Laranjeiras, grupo Urban Dance
– Confraria do Senhor Jesus da Piedade, encerramento da Estrada Municipal ao trânsito
– Bancas livres no mercado municipal da Casa das Barcas, reposição de valores indevidamente pagos
– Férias dos eleitos
– Processo de publicidade
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
– Direito de preferência de prédio no Morgadinho, São Brás e S. Lourenço
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 9 de setembro de 2014
– Alteração orçamental
– Atas da comissão de acompanhamento do contrato de concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de alargamento do parque de feiras da Terrugem, documentos de habilitação
Empreitada de contenção de taludes na ex-EN-243, receção provisória
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
4 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
4.1 – Empreitada de Recuperação e Adaptação do Forte da Graça para Desenvolvimento de Atividades Culturais
4.2 – Proposta de Alteração do Regimento da Câmara Municipal de Elvas
4.3 – Despacho nº 43/2014, tolerância de ponto, São Mateus
4.4 – Despacho de cedência de viatura aos Bombeiros Voluntários de Elvas
4.5 – Tributação do Património (IMI)
4.6 – III Revisão Orçamental
4.7 – Autorização prévia para assunção de compromissos
4.8 – Corridas de Touros, Feira de São Mateus, dias 21 e 27 de setembro de 2014
4.9 – Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário
4.10 – Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal do Cartão de Idade de Ouro
4.11 – Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal Programa Família Mais
4.12 – Habitação Social – Rua de Macau nº 67
4.13 – Apoio à candidatura do Município de Reguengos de Monsaraz a “Cidade Europeia do Vinho 2015”
4.14 – Apoios:
- a) Sociedade Recreativa 1º de Dezembro
- b) Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vila Boim
- c) Clube de Futebol os “Elvenses”
- d) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas
- e) APPACDM
- f) Associação de Ação Social Humanitária de Elvas
- g) Juventude Desportiva de Terrugem
- h) Agrupamento 1307 do Corpo Nacional de Escutas (Terrugem)