Reunião do Executivo é esta quarta-feira, pelas 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho em Elvas

 A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, fechada ao público, marcada para 12 de agosto, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:

2– Aprovação da Ata de 20/07/2015 3– Expediente Geral

– Análises de águas.

– Despacho nº27/2015 e 28/2015;

– Alteração de Horário – Neli Granadeiro;

– Horário – Nicolau Carrilho;

– Concurso para atribuição de Lojas dos 102 fogos da Boa-Fé;

– Cessação de Contrato de Arrendamento – Ortelina Luis;

– Emissão de parecer sobre negócio em compropriedade;

– Toponímia;

– Processo de vistoria por reclamação nº 21/2015;

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências:

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Quinta do Morgadinho, lote 45 – Elvas;

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Caldeirona nº 26 – Elvas;

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Lourenço nº 15 – Elvas;

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Lourenço nºs 16 – Elvas;

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Lourenço nºs 16 e 17 – Elvas;

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Lourenço nº 17A – Elvas;

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Parada do Castelo nº 2A – Elvas;

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Botafogo nº 3 – Elvas;

– Processos de Obras.

– Resumo diário de Tesouraria do dia 11/08/2015;

– Alteração orçamental;

– Prestação de serviços;

– Subdelegação de competências;

– Prestação de caução à Autoridade Tributária e Aduaneira;

– Devolução de cauções:

– IX Festival Medieval de Elvas;

– Salão Automóvel de Elvas 2015;

– Material de informático avariado – baixa ao inventário;

– 1ª Adenda ao contrato de financiamento da Recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos

– Empreitada de: Ginásio Sénior – Instalação de AVAC;

– Libertação de garantia;

– Empreitada de: Iluminação exterior do Aqueduto da Amoreira – Libertação de garantia;

– Empreitada de: Requalificação da estrada de Santa Rita – Libertação de garantia;

– Empreitada de: Pintura da pista de Atletismo – Libertação de garantia;

– Empreitada de: Requalificação da Avenida D. Sancho Manuel – ER 373 e ligação à estrada de Santa Rita – Libertação de garantia;

– Empreitada de: Centro de dia de Vila Fernando – Libertação de garantia;

– Empreitada de: Ginásio Sénior de Elvas – Libertação de garantia;

– Empreitada de: Requalificação da estrada das Fontainhas – Receção provisória.

4.1- Objetivos Estratégicos Plurianuais;

4.2- Protocolo com a Associação In.Cidades para a  implementação da Escola de Artes e Ofícios do Património;

4.3- Autorização para realização de uma Corrida de Touros, comemorativa dos 15 anos do Grupo de Forcados Amadores Académicos de Elvas;

4.4- Apresentação do Cartel da Corrida de Touros de São Mateus;

4.5- 27ª Meia Maratona Internacional Badajoz/Elvas – Alteração de data;

4.6- Proposta de Realização da Expo São Mateus 2015;

4.7- Despacho Montante Bolsa OMTL;

4.8- Proposta de Diretrizes para o Arrendamento de Fogos;

4.9- Protocolo de Acordo a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas;

4.10- IV Revisão Orçamental;

4.11- Estratégia Energética do Município de Elvas.

4.12- Apoios:

– Gadice;

– Associação de Assistência de Vila Boim.

CME