Reunião ordinária de outubro do Conselho Intermunicipal da CIMBAL
No dia 9 de outubro, reuniu o Conselho Intermunicipal no Salão Nobre da CIMBAL, para a reunião ordinária mensal.
No Período Antes da Ordem do Dia, a Entidade Regional de Turismo do Alentejo, representada pelo seu Presidente, José Santos, e Vice-Presidente, Pedro Beato, acompanhou o Secretário-Geral da Associação de Municípios Portugueses do Vinho, José Arruda, apresentando um desafio para a promoção do Baixo Alentejo, baseado na produção vinícola do território.
De entre os pontos aprovados na Ordem de Trabalhos, merecem destaque:
- Aprovação da versão final do Plano de Ação do Investimento Territorial Integrado do Baixo Alentejo, a submeter no Aviso aberto, de forma a dar suporte às verbas do Alentejo 2030, a serem geridas pela CIMBAL, enquanto Organismo Intermédio;
- Foi aprovada a Carta Social Supramunicipal, elaborada pelo CIES-ISCTE – Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa, ao abrigo de candidatura financiada pelo Alentejo 2020;
- Foi aprovada a constituição da Rede Intermunicipal de Ambiente e Energia para dar resposta às necessidades dos municípios do Baixo Alentejo, nomeadamente ao nível da apresentação de candidaturas intermunicipais a financiamento comunitário e ações de capacitação e formação para os técnicos municipais;
- No âmbito da Central de Compras foi aprovada a abertura de dois procedimentos por Concurso Público com publicação no JOUE para celebração de Acordos Quadro para:
o Aquisição de Serviços de Elaboração e Revisão de Projetos de Arquitetura e/ou projetos de especialidade e elaboração de levantamentos topográficos e prospeção geológica-geotécnica para obras em edifícios e espaços exteriores;
o Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e outros.
