Reunião pública da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas realiza a próxima reunião na quarta-feira 22 de novembro, às 10 horas, no salão nobre, numa sessão aberta ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1– Período Antes da Ordem do Dia.
2– Aprovação da ata de 8 de novembro de 2017
3– Expediente Geral:
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas;
– Protocolo de Formação Vocacional;
– Cedência das instalações do Mercado Municipal da Casa das Barcas – Clepsidra;
– Proposta de Escala de Serviço das Farmácias do concelho de Elvas, para o ano de 2018;
– Processos de propriedade horizontal;
– Requerimento de Advogados, Guerra & Nogueira Associados – Pedido de parecer sobre negócio de compropriedade, para o prédio rústico denominado “Herdade da Atalaia” – Elvas;
– Análises de águas;
– Protocolo de Formação Vocacional;
– Cedência das instalações do Mercado Municipal da Casa das Barcas – Clepsidra;
– Proposta de Escala de Serviço das Farmácias do concelho de Elvas, para o ano de 2018;
– Processos de propriedade horizontal;
– Requerimento de Advogados, Guerra & Nogueira Associados – Pedido de parecer sobre negócio de compropriedade, para o prédio rústico denominado “Herdade da Atalaia” – Elvas;
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências;
– Processos de Obras;
– Direito de preferência do prédio sito na no Largo do Espírito Santo, nº 15, fração “A” – Elvas;
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, nº 10, fração “B” – Elvas;
– Direito de preferência do prédio sito na rua Braz Coelho, nº 16-B, fração “C” – Elvas;
– Direito de preferência do prédio sito na rua Braz Coelho, nº 16-B, fração “B” – Elvas;
– Direito de preferência do prédio sito na rua Braz Coelho, nº 16-B, fração “A” – Elvas;
– Direito de preferência do prédio sito na no Largo do Espírito Santo, nº 15, fração “A” – Elvas;
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, nº 10, fração “B” – Elvas;
– Direito de preferência do prédio sito na rua Braz Coelho, nº 16-B, fração “C” – Elvas;
– Direito de preferência do prédio sito na rua Braz Coelho, nº 16-B, fração “B” – Elvas;
– Direito de preferência do prédio sito na rua Braz Coelho, nº 16-B, fração “A” – Elvas;
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 21/11/2017;
– Alteração orçamental;
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de construção dos Balneários do Campo de Futebol de Vila Boim, receção provisória;
– Empreitada de drenagem da Avenida do Dia de Portugal, libertação de caução;
– Empreitada de requalificação da Estrada das Fontainhas, libertação de caução.
– Empreitada de construção dos Balneários do Campo de Futebol de Vila Boim, receção provisória;
– Empreitada de drenagem da Avenida do Dia de Portugal, libertação de caução;
– Empreitada de requalificação da Estrada das Fontainhas, libertação de caução.
4-Assuntos Propostos pelo presidente, vice – presidente e vereadores:
4.1– Proposta de Comemoração da Quadra Natalícia da Câmara Municipal de Elvas 2017;
4.2- Horário de trabalho nos serviços municipais;
4.3- Projeto de Regulamento de Cronista Oficial da Cidade de Elvas;
4.4-Procedimento de Formação de Contrato para Planeamento do Plano de Pormenor da Herdade da Colónia e Herdade de Campos;
4.5 – Cedência de Exploração;
4.6- Concessão de Auxílios Económicos para a aquisição de material escolar e atribuição de subsídios para refeições – Ano letivo 2017/2018;
4.7- Entradas gratuitas para comemoração do 2º ano de abertura da Requalificação do Forte da Graça – dias 25 e 26 de novembro de 2017;
4.8- Apresentação do Livro “As estrelas também morrem” do Autor Elvense Joaquim Maneta Alhinho;
4.9- Apoios:
a) AIAR:
b) MTA;
c) Associação Desportiva Cultural da Calçadinha;
d) Sociedade Recreativa 1.º Dezembro.
d) Sociedade Recreativa 1.º Dezembro.
CME