Reunião pública da Câmara: quarta- Feira

A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para 28 de setembro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:

1– Período Antes da Ordem do Dia

• Análises de águas
• Férias dos Eleitos
• Abertura de Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas
• Concurso para arrendamento do espaço nº 1 (restaurante) do Centro Comercial dos 102 fogos do Bairro da Boa-Fé
• Rodoviária do Alentejo – Paragem serviço Expresso- Terminal Rodoviário de Elvas
• Processo de reclamação nº 15/16
• Processo de reclamação nº 19/16
• Requerimento de João Paulo Monho Real – Pedido de colocação de uma esplanada, sita na Rua da Carreira, nº 4 – Elvas
• Informação sobre o bar nº 2 do Coliseu Comendador Rondão Almeida – Momentos da Noite, Ldª.
• Processo de obras nº 12/15
• Pedido de parecer para negócio de compropriedade nos prédios rústicos denominado “Vinhais”, “Lapa”, “Vinhas” e “Lapa” – Barbacena

Processos despachados de acordo com a delegação de competências:

• Processo de obras nº 3/15
• Processo de obras nº 27/16
• Processo de Obras nº 44/2016.

• Resumo diário de Tesouraria do dia 27/09/2016
• Alteração orçamental
• Subdelegação de competências
• Escritura Pública de compra e venda do Lote n.º 56 e 31, da zona industrial das Fontainhas
• Ata da reunião de coordenação da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas”
• Adenda ao Contrato de parceira no âmbito do projeto Rotas de Sefarad – Nova minuta
• Parcerias da Agenda Urbana para a União Europeia

• Empreitada de Ginásio Sénior de Elvas, libertação de Caução
• Empreitada de Requalificação da estrada de Santa Rita, libertação de Caução
• Empreitada de Requalificação Ambiental e paisagística da envolvente às muralhas – 1ª fase entre as Portas de Olivença e as Portas da Esquina, sub-fase 1b – entre a Portas da Esquina e o Baluarte do Trem, libertação de Caução
• Empreitada de Pintura da Pista de Atletismo, libertação de Caução
• Empreitada de Iluminação exterior do Aqueduto da Amoreira, libertação de Caução

4.1- Protocolo a celebrar entre o Instituto da Habitação e da reabilitação Urbana, I.P. e a Câmara Municipal de Elvas

4.2- Protocolo específico de colaboração entre o Município de Elvas e a ADRAL

4.3- Protocolos Centros Comunitários da Boa Fé e de Santa Luzia

4.4- Ratificação de Despacho – Associação de Municípios abrangidos pelo Regolfo do Alqueva

4.5- Permuta do Edifício do Conselho de Guerra, pelo Edifício da Escola Básica de Vila Fernando

4.6- IMI e IMI – Familiar

4.7- Atribuição de Subsídios aos Agrupamentos de Escolas

4.8- Atribuição de Subsídio para Livros e Material Escolar

4.9- Receção ao Professor

4.10- Cedência do Cineteatro à Marktel

4.11- Calendarização de Exposições Temporárias na Casa da Cultura

4.12- Realojamento Urgente e Temporário

4.13- Festival A Salto – UM COLETIVO Associação Cultural

4.14- Criação do Cartão “Smart Jovem +”

4.15- Descontos para cidadãos com mais de 65 anos mediante apresentação do BI/CC

4.16- Gala das Artes, cultura e desporto

4.17- Extinção do Boletim Municipal em versão papel