Sessão da Assembleia Municipal a 24 de novembro

A Assembleia Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária marcada para 24 de novembro, segunda-feira, às 10 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Eleição do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Elvas

2 – Ordem de Trabalhos

3 – Relatório de Atividades

4 – Quarta Revisão Orçamental

5 – Tabela de Taxas Municipais para 2015

6 – Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS) no Setor do Gás Natural

7 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)

8 – Derrama, ano económico 2014

9 – Participação do Município nos Impostos do Estado IRS 2015

10 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2015

11 – Apoio às Freguesias no Quadro da Promoção e Salvaguarda Articulada dos Interesses das Populações, protocolo de execução

12 – Alteração ao Regulamento Cartão Municipal de Idade de Ouro

13 – Regulamento Municipal da Universidade Sénior

14 – Ratificação da tomada de posse dos membros do Conselho Municipal de Educação

15 – Trânsito:

a) Requalificação da EN-4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas Municipais e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, sinalização

b) Freguesia de São Brás e São Lourenço

c) Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso