Sessão de esclarecimento – ACT – “Empregador/Trabalhador Designado e Prevenção de Acidentes de Trabalho” – 30 abril de 2024
A AEElvas enquanto associação parceira da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, vem por este meio, convidar V.Exª a estar presente da Sessão de Esclarecimento intitulada “Empregador/Trabalhador Designado e Prevenção de Acidentes de Trabalho”, a realizar no dia 30 de abril de 2024, pelas 15h00m no Museu de Arte Contemporânea de Elvas.
A prevenção dos riscos e a promoção de condições mais seguras e saudáveis no local de trabalho são essenciais não só para melhorar a qualidade do emprego e as condições de trabalho, mas também para promover a competitividade.
Manter os trabalhadores saudáveis tem um impacto positivo direto e quantificável na produtividade, contribuindo para melhorar a sustentabilidade dos sistemas de segurança social.
Deste modo vão ser abordados os seguintes pontos ao longo da sessão:
- Informar e consciencializar os empregadores sobre as obrigações legais relacionadas com a Segurança e Saúde no Trabalho, nomeadamente a importância da prevenção de acidentes de trabalho e a análise dos mesmos, identificando as causas e implementando as respetivas medidas corretivas.
- Informar os empregadores que os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho podem ser organizados na modalidade de Serviço Interno, podendo estas atividades ser exercidas pelo empregador ou por trabalhador designado, em empresa, estabelecimento ou conjunto de estabelecimentos distanciados até 50 km do de maior dimensão que empregue no máximo nove trabalhadores e cuja atividade não seja de risco elevado.
Perspetiva-se que a sessão tenha uma duração de +/- 1Hora.
A participação na sessão é gratuita, porém requer confirmação de presença até ao dia 26 de abril através do presente email: geral@aeelvas.pt