Violência doméstica: Registadas 132 mil vítimas em Portugal nos últimos oito anos – Secretária Estado da Reabilitação

A secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação revelou hoje, na Guarda, que nos últimos oito anos foram registados 132 mil casos de vítimas de violência doméstica” em Portugal, admitindo que os dados corresponderão a “30 por cento da realidade”.

    “Este é um número que, para além de mera estatística, nos deve levar a fazer uma reflexão, porque representa 52 vítimas por dia e duas por hora”, disse Idália Moniz à Agência Lusa, no final da cerimónia da assinatura de um protocolo para criação de um Núcleo de Atendimento às Vitimas de Violência Doméstica na Guarda, onde também esteve o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão.

    “Não podemos tolerar nem coabitar com esta realidade, temos que denunciá-la e encontrar respostas responsáveis, rápidas e eficazes para estas vítimas de violência”, acrescentou.

    Idália Moniz adiantou que na actual legislatura foi feita uma aposta nesta área, ficando o território nacional, a partir de quinta-feira com a criação do Núcleo de Portalegre, dotado com uma rede nacional de 18 núcleos, o que equivale à existência de uma estrutura por cada distrito.

    “Dotámos todo o território nacional de uma resposta integrada” para tratar de casos de violência doméstica, disse Idália Moniz, adiantando que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade disponibiliza uma verba de meio milhão de euros para o seu funcionamento.

    Por outro lado, referiu que existem em Portugal 29 casas abrigo que, no ano de 2007, acolheram 1.458 vítimas (mulheres e crianças), que são apoiadas com 3,5 milhões de euros pelo Governo.

    O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do distrito da Guarda irá funcionar no Centro de Formação Assistência e Desenvolvimento (CFAD), como ficou definido no protocolo hoje celebrado.

    O seu director, Virgílio Mendes Ardérius, adiantou à Lusa que deverá começar a funcionar “a partir do dia 01 de Fevereiro” com quatro técnicos (assistente social, psicólogo, jurista e administrativo).

    A estrutura hoje criada resulta de um protocolo entre Governo Civil, serviços distritais do Instituto da Segurança Social (ISS), Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), GNR, PSP, CFAD, Unidade Local de Saúde da Guarda e Caritas Diocesana.

    O serviço terá como atribuições, identificar os principais problemas existentes na região, promover soluções adequadas para os resolver e indicar os casos sinalizados à CIG e ISS.

    Para a Governadora Civil da Guarda, Maria do Carmo Borges, trata-se de um projecto que irá dar apoio a todas vítimas da violência doméstica existentes no nosso distrito, considerando que “cada vez há mais denúncias”.

    Referiu que as instituições que lidavam com estas situações “têm feito esse trabalho de uma maneira muito eficiente” mas, a partir de agora, “a Guarda tem um espaço, com técnicos especializados, para receber essas pessoas”.

    Segundo Elza Pais, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, no ano de 2008, no distrito da Guarda foram feitas “cerca de mil queixas” de violência doméstica junto da PSP e da GNR.

    A responsável recordou que as mulheres “são as principais vítimas” mas, nas zonas do interior, “a questão da vergonha coloca-se muito e há muitas vítimas que preferem aguentar o sofrimento a ter que passar pela vergonha de uma ruptura nestas circunstâncias”.

    ASR.

    Lusa/Tudoben